CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário abrange as questões relacionadas compra e venda de imóveis, condomínios, aluguel, usucapião, financiamentos da casa própria, e construções residenciais.

Nosso escritório é especializados em assessoria, nesta área.

Contrato de assinatura

Assessoria para Compra e Venda de Imóveis

  • Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis.

  • Levantamento e análise de certidões em geral.

  • Análise da documentação do imóvel.

  • Elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.

  • Assessoria na assinatura da Escritura.

  • Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis.

Prédio comercial

Consultoria para Condomínios

CONDOMÍNIOS NOVOS
  • Elaboração do Edital de Convocação dos Proprietários para Constituição do Condomínio,

  • Retirada de CNPJ para o Condomínio,

  • Elaboração da Convenção Condominial e

  • ​Regulamento Interno.

​​

CONDOMÍNIOS ANTIGOS
  • Atualização de Convenção Condominial, para os dias atuais,
  • Atualização de Regulamento Interno, para os dias atuais,​

AÇÕES CONDOMÍNIOS 
  • Cobrança de Condomínio

  • ​​Ação Demolitória

  • Ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;

  • Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos quando o caso de contratação individual;

  • Análise de risco das ações propostas;

  • Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;

  • Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;

  • Ação de Prestação de Contas;

Em Construção

Consultoria para Construtoras

AQUISIÇÃO DE TERRENO
  • Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis.

  • Levantamento e análise de certidões em geral.

  • Análise da documentação do terreno e ou imóvel.

  • Elaboração do contrato de compra e venda do terreno e ou imóvel.

  • Assessoria na assinatura da Escritura.

  • Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis.

INÍCIO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

  • Elaboração de contratos de Incorporação Imobiliária​

  • Elaboração de Convenção de Condomínio

  • Elaboração de contratos de negociação de unidades autônomas

  • Demais contratos necessários para os negócios imobiliários.

  • Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse, reintegração de posse e de servidão.

Assinatura Papel contrato

Consultoria para Tabelionatos de Notas e Protestos

  • Revisão de Escrituras, procurações e demais atos

  • Suscutação de Dúvida ou Dúvida Inversa

  • Defesasa Judiciais ou Administrativas de Cartórios e Funcionários