CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário abrange as questões relacionadas compra e venda de imóveis, condomínios, aluguel, usucapião, financiamentos da casa própria, e construções residenciais.
Nosso escritório é especializados em assessoria, nesta área.
Assessoria para Compra e Venda de Imóveis
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Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis.
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Levantamento e análise de certidões em geral.
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Análise da documentação do imóvel.
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Elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.
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Assessoria na assinatura da Escritura.
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Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis.
Consultoria para Condomínios
CONDOMÍNIOS NOVOS
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Elaboração do Edital de Convocação dos Proprietários para Constituição do Condomínio,
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Retirada de CNPJ para o Condomínio,
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Elaboração da Convenção Condominial e
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Regulamento Interno.
CONDOMÍNIOS ANTIGOS
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Atualização de Convenção Condominial, para os dias atuais,
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Atualização de Regulamento Interno, para os dias atuais,
AÇÕES CONDOMÍNIOS
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Cobrança de Condomínio
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Ação Demolitória
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Ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;
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Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos quando o caso de contratação individual;
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Análise de risco das ações propostas;
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Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;
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Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;
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Ação de Prestação de Contas;
Consultoria para Construtoras
AQUISIÇÃO DE TERRENO
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Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis.
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Levantamento e análise de certidões em geral.
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Análise da documentação do terreno e ou imóvel.
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Elaboração do contrato de compra e venda do terreno e ou imóvel.
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Assessoria na assinatura da Escritura.
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Assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis.
INÍCIO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
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Elaboração de contratos de Incorporação Imobiliária
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Elaboração de Convenção de Condomínio
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Elaboração de contratos de negociação de unidades autônomas
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Demais contratos necessários para os negócios imobiliários.
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Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse, reintegração de posse e de servidão.