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O que é Downgrade de Plano de Saúde?
Não cancele seu plano de saúde antes de ler este artigo. O downgrade é uma das soluções viáveis para quem não está conseguindo pagar a...
19 de jun. de 2020


DIREITO DE ARREPENDIMENTO DAS COMPRAS?
O CDC (art. 49) protege o consumidor em relação a compras realizadas via telefone ou internet. Já nas compras realizadas em lojas...
19 de jun. de 2020


Requisitos para inventário em cartório
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Quais são os requisitos para a...
19 de jun. de 2020


Direitos do Paciente de Câncer
Enfrentar um câncer é uma batalha e tanto, mas em momentos difíceis é preciso manter a calma e procurar os melhores caminhos. Além das...
3 de jun. de 2020


Lei da Locação
ATUALIZADA ATÉ OUTUBRO DE 2019 LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os ...
4 de nov. de 2019


Documentos para Inventário Extrajudicial
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Os documentos necessários para interpor...
4 de nov. de 2019


Regulamento interno, para que serve?
O regimento interno serve para garantir a ordem, e harmonia, regularizando questões complexas que permeiam o dia a dia e o relacionamento en
25 de out. de 2019


O locador pode reajustar aluguel conforme contrato, mesmo após anos sem reajustar.
É comum que o locatário, ache que porque o aluguel não foi reajustado por muitos anos, o valor não pode ser alterado, mas isso não é verdade
25 de out. de 2019


O que é convenção de Condomínio?
A convenção de condomínio é o documento que rege a vida condominial, estabelecendo as regras, direitos e deveres dos condôminos. É um docume
15 de out. de 2019


O que é usucapião extrajudicial?
O Usucapião Extrajudicial, foi criado através do artigo 1.071, do Código de Processo Civil, que adicionou à Lei de Registros Públicos (Lei 6
3 de out. de 2019


Documentos necessários para Usucapião extrajudicial
1) Requerimento dos interessados, representados por advogado. 2) Ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse e a cadeia p
3 de out. de 2019


O idoso não é incapaz
Idoso só é considerado incapaz após o fim de uama ação de interdição.
16 de set. de 2019


Responsabilidades do Síndico
O Síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente se praticar atos ilícitos, face um comportamento positivo (ação/fazer algo) ou...
15 de set. de 2019


O Síndico e seus deveres
A função de síndico é muito importante para bom funcionamento de um condomínio, mas ele deve saber quais são suas responsabilidades deveres
13 de set. de 2019
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